Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:53
DNIT também tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade, decide STJ
atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) promover autuações e aplicar sanções por inobservância do limite de velocidade nas rodovias e estradas federais.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 15:19
Turma mantém condenação por homicídio culposo decorrente de excesso de velocidade
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:43
Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado
momento da colisão, inclusive pediu várias vezes para que se reduzisse a velocidade
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 12:24
Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida
Pelo texto, para essa medição deverá ser descontado o erro máximo admitido na legislação metrológica em vigor.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Velocidade do capital e liquidez
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:35
Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Apelação criminal. Prescindibilidade de menção quanto à exata velocidade empregada pelo condutor.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Multas por excesso de velocidade
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:15
Operário que perdeu a perna em acidente receberá r$ 100 mil de indenização
Vítima trabalhava em uma operação de tapa-buracos quando foi colhida pelas costas por um caminhão em alta velocidade
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:49
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:53
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:55
Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente
Conforme os autos, o agravante dirigia em altíssima velocidade, à noite, com faróis apagados, em
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:00
Motorista é condenado por excesso de velocidade
Motorista foi condenado por homicídio de trânsito, praticado com dolo eventual, a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:34
Empresário é condenado por morte de advogada após colisão
Réu dirigia em alta velocidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.